Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos

Informações gerais

A LuxNude comercializa online produtos de lingerie, vestuário feminino, cosméticos, perfumes, produtos eróticos e acessórios para adultos.

As presentes condições estabelecem as regras aplicáveis às trocas, devoluções, reembolsos e situações de falta de conformidade dos produtos adquiridos através da loja online LuxNude.

Estas condições não prejudicam os direitos que são legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa aplicável.

Trocas

A LuxNude disponibiliza a possibilidade de troca de determinados artigos, desde que estes se encontrem em condições adequadas para serem novamente comercializados, sem sinais de utilização, lavagem, deterioração ou danos provocados pelo cliente e, quando aplicável, com as etiquetas e embalagem originais.

A possibilidade de troca está sujeita à disponibilidade do artigo pretendido.

As condições de troca disponibilizadas pela LuxNude não limitam nem substituem os direitos legalmente atribuídos ao consumidor em caso de falta de conformidade do produto.

LuxMystery Box e LuxPanty Box

As LuxMystery Box e LuxPanty Box incluem artigos de lingerie e roupa interior, selecionados de acordo com as características e opções indicadas no momento da compra.

Devido à natureza destes artigos e às questões de proteção da saúde e higiene, os artigos de roupa interior não poderão ser aceites para troca quando tenham sido utilizados, experimentados de forma incompatível com as condições de higiene, lavados, danificados ou apresentem sinais de utilização.

Quando um artigo esteja abrangido por uma exceção legal ao direito de livre resolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, serão aplicadas as regras previstas na legislação em vigor.

Esta disposição não prejudica os direitos do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade ou defeitos.

Produtos danificados ou com falta de conformidade

Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou que não esteja em conformidade com o contrato, deverá contactar a LuxNude através do email apoio@luxnude.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.

Sempre que possível, deverá ser enviada uma fotografia ou outro elemento que permita identificar o problema.

A LuxNude analisará a situação e, quando se confirme uma falta de conformidade, serão aplicados os direitos e soluções previstos na legislação aplicável.

Produtos de oferta e artigos adquiridos em saldo ou promoção

Os produtos oferecidos como brindes ou ofertas promocionais não podem ser trocados por outros artigos nem convertidos em dinheiro ou crédito, salvo quando tal resulte de uma obrigação legal.

Os artigos adquiridos em saldo, promoção ou campanha especial estão sujeitos às mesmas disposições legais aplicáveis aos restantes produtos, incluindo os direitos do consumidor relativos à livre resolução e à falta de conformidade, quando legalmente aplicáveis.

As condições comerciais específicas de uma campanha poderão estabelecer regras próprias relativamente a trocas, desde que não prejudiquem os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável.

O prazo começa a contar, em regra, a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão à LuxNude através do email apoio@luxnude.pt, dentro do prazo legal.

O exercício do direito de livre resolução está sujeito às exceções e condições previstas na legislação aplicável.

Exceções ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica nos casos em que a legislação prevê uma exceção, nomeadamente relativamente a determinados bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene quando o respetivo selo tenha sido aberto após a entrega.

Esta exceção poderá ser aplicável a determinados produtos de natureza íntima ou de higiene, de acordo com as características do produto e com a legislação aplicável.

Reembolsos

Quando exista direito a reembolso, este será efetuado nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que não resulte qualquer custo para o consumidor.

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, poderão aplicar-se as regras legais relativas aos custos de devolução dos bens.

Como solicitar uma troca, devolução ou reembolso

Para solicitar uma troca, exercer o direito de livre resolução ou comunicar uma situação de falta de conformidade, o cliente deverá contactar a LuxNude através do email apoio@luxnude.pt, indicando o número da encomenda e os artigos a que o pedido diz respeito.

A LuxNude fornecerá as instruções necessárias para o procedimento aplicável à situação.

O cliente não deverá enviar qualquer artigo para a LuxNude sem receber previamente instruções para o efeito.

Custos de envio

Nos casos de troca por opção do cliente, os custos associados ao envio do artigo para a LuxNude e ao envio do novo artigo poderão ser suportados pelo cliente, salvo indicação diferente da LuxNude.

Nos casos de falta de conformidade ou defeito do produto, serão aplicadas as regras legalmente previstas relativamente aos custos suportados pelo consumidor.

Estado dos artigos

Para efeitos de troca, sempre que esta seja disponibilizada pela LuxNude, os artigos deverão encontrar-se sem sinais de utilização, lavagem, deterioração ou danos provocados pelo cliente e, quando aplicável, acompanhados das respetivas etiquetas e embalagem original.

Por razões de higiene e proteção da saúde, determinados artigos de natureza íntima poderão estar sujeitos a restrições à troca ou devolução, de acordo com as suas características e com a legislação aplicável.

Reclamações

O cliente poderá apresentar qualquer reclamação ou questão relacionada com a sua encomenda através do email apoio@luxnude.pt ou através do contacto 930 699 820 (WhatsApp).

A LuxNude procurará analisar e responder às reclamações apresentadas com a maior brevidade possível.

O consumidor tem também o direito de recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções, reembolsos, encomendas ou direitos do consumidor, poderá contactar a LuxNude através de:

Email: apoio@luxnude.pt
WhatsApp: 930 699 820

Identificação da atividade

LuxNude
Titular da atividade: Patrícia Raquel Pereira Ferreira
NIF: 264 527 623
Website: https://luxnude.pt
Email: apoio@luxnude.pt
WhatsApp: 930 699 820
Morada: Rua Vasco da Gama, 134 Cave Dto
4445-618 Ermesinde